A saga dos recém-concursados

Alguns colegas recém-concursados na USP têm me perguntado quanto tempo leva o processo de admissão uma vez que você é aprovado no concurso. Aqui vai um "guia" que pode ajudar, escrito ao longo do processo (como um "diário" da saga) . O processo nas outras universidades estaduais paulistas é, acredito, similar. Nas Federais não tenho informação... se alguém souber e quiser adicionar um comentário, seja bem-vindo.

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Caro colega professor recém-concursado na Universidade de São Paulo,

Parabéns, o concurso passou e você foi o primeiro colocado! Comemorações, alívio e, inevitavelmente, as perguntas:

"E agora? O que acontece? Onde eu assino? Quando eu começo?".

Ocorre que entre "aprovado em concurso" e "professor nomeado" existe um labirinto burocrático que pode se arrastar por meses. Esse post é uma tentativa de mapear esse caminho.

Aliás, desde já aviso que essas informações podem não estar 100% corretas ou atualizadas (na verdade, acabei de saber que o processo já mudou um pouco de um tempo para cá) de modo que use o mapa a seu próprio risco!!

O decorrer do processo depende muito da Unidade (o que vou relatar se remete ao processo no Instituto de Física de São Paulo) mas, em linhas gerais, ocorre o seguinte:

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1 - A ata do concurso é produzida e o resultado é enviado para a Congregação para homologação. Em paralelo, o plano de trabalho é enviado ao departamento que abriu o concurso para aprovação no departamento e, depois, pela Congregação. Tudo é publicado no Diário Oficial.

Escala de tempo para completar o processo: dois ou três meses, talvez mais se tiverem férias no meio e/ou houverem recursos de outros candidatos. Tipicamente as congregações se reunem uma vez a cada mês e os conselhos departamentais idem. Muitas vezes não há reuniões em meses de férias (janeiro e fevereiro, por exemplo).

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2 - O Departamento convoca o candidato via Diário Oficial e recolhe a documentação. Além dos documentos óbvios (CIC, RG, título de eleitor, certificado de reservista) tem umas coisas não tão óbvias como fotos 3x4 , no. PIS/Pasep (ou negativa emitida em uma agência da CEF) e certidão de casamento (sim, para efeitos de previdência, eu imagino). Cheque com a assistência acadêmica da sua unidade.

Escala de tempo para completar: poucos dias. Essa é uma etapa que você pode já agilizar logo que passar no concurso. Se você sempre foi bolsista e nunca teve carteira assinada ou PIS/Pasep (aos leitores que estão fora do meio acadêmico: sim, isso é perfeitamente possível) você precisa ir até a Caixa e tirar uma "negativa", ou seja, um "não consta número de PIS" para anexar ao processo.

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3 - O Departamento encaminha o processo para a Reitoria para a nomeação.

Escala de tempo para completar: Pode chegar a dois meses ou mais. O processo passa por vários órgãos na reitoria, inclusive pela Consultoria Jurídica (CJ), onde eles analisam os aspectos jurídicos do concurso.

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4 - Em paralelo, a Unidade te encaminha para exames de laboratório e para agendamento de perícia médica (de acordo com o estatuto do servidor público) no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME).

Escala de tempo para completar: Os exames médicos requerem atenção. O processo todo pode facilmente levar de 2 a 3 semanas ou mais, pelo seguinte:

Os exames laboratoriais (tipicamente hemograma completo, exame de urina, raio-X do tórax e eletrocardiograma) são, em geral, realizados no Hospital Universitário . Não há necessidade de agendamento mas você tem que estar em jejum de 8 a 10 horas e chegar cedo, pois a coleta de sangue e urina termina às 11h30 (10h30 se você quiser usar o SAND).

Os exames de raio-X e eletro são relativamente rápidos e o resultado sai na hora (se não for pedido laudo). O exame de sangue e urina é mais complicado: você pega uma senha e pode ter que aguarda de uma a duas horas (leve um livro ou um paper) o resultado sai em 3 ou 4 dias e você pode verificar na Internet (parabéns ao HU por isso!).

DPME

Além disso, você tem que fazer um cadastro e agendar a perícia no DPME. Isso é feito pessoalmente. Você pode fazer antes que os exames fiquem prontos mas você terá que ter os exames em mãos no dia da perícia. (NOTA: Parece que agora o DPME apenas realiza perícias depois da publicação da nomeação no Diário Oficial. Assim, você precisará esperar a nomeação para ir ao DPME fazer o cadastro).

Várias histórias sobre o DPME circulam pela Internet (como aqui, por exemplo) e vou me ater aqui a relatar minha própria experiência (que, dados os possíveis outros desfechos, foi satisfatória), colocando algumas idéias que poderiam tornar o atendimento mais eficiente.

A localização (próximo ao viaduto do Glicério) requer alguma atenção em relação à segurança ("Fica esperto, véio: você não está nos Jardins ou em Moema") e o atendimento exige paciência. Por algum motivo que me foge à compreensão, servidores de TODO O ESTADO tem que se dirigir até lá para perícias (por exemplo, para licenças médicas), muitas vezes mal podendo caminhar, o que é obviamente uma receita para funcionários do DPME sobrecarregados e pessoas descontentes.

Para chegar, recomendo ir de táxi. Ir de metrô requer um espírito mais aventureiro: se você é dessa turma (ou quer economizar no táxi), eu recomendaria descer na estação Liberdade e caminhar pela rua São Paulo (Mapa). Você pode também descer na Estação D. Pedro II e se aventurar pelo viaduto do Glicério (Mapa).

Cheque com a Unidade quais os documentos a serem levados. Tipicamente, você vai levar a requisição que o Departamento forneceu, cópias das publicações no D.O. (por ex., o Edital do Concurso, Convocação, Nomeação, e algo que descreva as atribuições do cargo), CIC/RG (e talvez tenha algo mais...) . Chegando lá, devem te encaminhar para o guichê 12 (Edson, eu acho) que é quem cuida de cadastramentos e exames de ingresso. Ele vai te colocar no sistema (por que os sistemas não são interligados? Isso também me intriga.) e agendar a consulta (tipicamente dalí a uma semana mas isso varia).

No dia da perícia, com os exames EM MÃOS, você pode já subir ao segundo andar (as palavras-chave são "perícia de ingresso". Dizendo isso ao segurança na catraca ele te encaminha ao 2o. andar). Chegue cedo e se prepare para a espera (de novo, leve um livro ou paper!). Lá dentro, você vai estar junto de outras várias pessoas que foram recém-aprovadas em concursos dos mais variados tipos para o funcionalismo estadual (Tribunais, Secretarias, etc.). A sequência é a seguinte: protocolo, consulta com o oftalmo, consulta com o clínico geral e, para mulheres, consulta com o ginecologista (que vai pedir outros exames também mas não estou certo de quais. Papa-Nicolau com certeza).

A propagação de informação lá dentro é feita no gogó mesmo: alguém grita "Fulano de tal, sala X" e, muitas vezes, o barulho das pessoas conversando pode te impedir de ouvir (outra pergunta minha: por que não colocam um sistema de senhas com um painel indicando a sala?). Na dúvida, pergunte! A dica é manter a calma e conversar com os funcionários do DPME com educação. Lembre que você vai passar por isso apenas naquele dia enquanto que eles enfrentam esse caos todo santo dia...

SE (e isso é um grande "se") você for uma pessoal completamente saudável e os testes não mostrarem nada de anormal, é bem provável que o médico te aprove na perícia. Caso contrário, ele pode pedir novos exames, agendar uma perícia nova, etc. Ou seja, mais tempo decorrido.

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5 - Finalmente, a nomeação é publicada no Diário Oficial! Você tem 30 dias (prorrogáveis) para assumir o cargo (é nessa hora que você precisa do parecer da perícia indicando "APTO" em mãos). Para assumir o cargo, você precisa estar presente no Departamento e, talvez, assinar um termo ou algo assim (o chefe do departamento vai comunicar oficialmente ao Diretor que "Fulano de Tal" está aqui!).

(NOTA: Como disse anteriormente, parece que agora o DPME apenas realiza perícias em funcionários já nomeados. De qualquer, modo você precisará do parecer indicando "APTO" para tomar posse).

Muito bem, o próximo passo é a Seção pessoal da sua unidade emitir uma declaração de que "Prof. Fulano de Tal está empregado desde tal data e recebe tanto por mês" para você levar ao Banco do Brasil para abrir uma conta na qual o seu salário será depositado. Note que você vai precisar de um comprovante de endereço em seu nome para abrir a conta (é, eu sei que não é fácil para quem está chegando a SP, mas converse na agência e veja o que você pode conseguir).

Uma vez que você tenha o número da conta, leve novamente na seção pessoal para que isso seja cadastrado no Sistema Marte. Se, por algum motivo, a sua conta não estiver aberta até a data do primeiro pagamento, você ainda recebe o salário mas como ordem de pagto no Banco do Brasil (você pode, inclusive, sacar na boca do caixa!).

A seção pessoal vai te dizer também qual o seu número USP (importantíssimo!). Com isso, você pode pedir um e-mail no domínio usp.br (e, imagino, eles vão te fornecer um e-mail do departamento também). É importante cadastrar esse e-mail no sistema "Marte" (administração de pessoal) para que você tenha acesso ao Sistema "Júpiter" (aulas na Graduação. Adooro esses nomes planetários!).

Ah, sim: e você deve ganhar uma atribuição didática! :)

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6 - Em torno de um mês depois da posse, você deve receber os "cartões" na Seção Pessoal: o vale-alimentação e o grande troféu do processo inteiro: um cartão USP com seu nome e foto, com a inscrição "Professor" (e com direito a acesso ao CEPEUSP!). Provavelmente você também receberá uma simpática caneca plástica do programa "USP recicla" (que eu guardo como uma lembrança inestimável). Bem vindo!